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Desmaterialização de Títulos

As ações, obrigações e outros valores mobiliários podem ter representação física em papel ou podem ter representação electrónica.
 
Até recentemente, grande parte das ações das empresas tinham representação física, em papel, dado a inexistência de uma Central de Liquidação e Custódia de Títulos desmaterializados.
 
Consequências: 
  • Pesados custos para as entidades emitentes;
  • Preocupantes riscos sistémicos;
  • Ineficiências a nível de liquidação e custódia dos títulos internamente e, principalmente, a nível internacional;
  • Além de impossibilitar os acionistas o correto e o atempado exercício dos seus direitos estatutários e patrimoniais. 
Hoje, Cabo Verde, a BVC e as Instituições Financeiras dispõem de plataforma tecnológica que possibilita o registo escritural dos títulos dos seus clientes, isto é, podem inscrever em contas abertas qualquer valor mobiliário em nome dos titulares, num registo eletrónico, centralizado e em linha com as melhores práticas internacionais.
 
A existência de títulos desmaterializados permite o pagamento de dividendos por formas céleres, através de mecanismos electrónicos, sem as complicações de prova accionista e sem os burocráticos processos de registo em livros de acções, que acarretam tempo, custos e afectação de pessoal.
 
Possibilitam também, o processamento de eventos corporativos como Assembleia de Accionista, Splits, pagamentos de juros, amortizações de empréstimos, entre outros, a custos de processamento bastante mais reduzidos e de forma mais diligente.
 
A existência de títulos desmaterializados acautela a emitente dos:
  • Custos de impressão dos títulos;
  • Armazenamento;
  • Reposição de certificados perdidos ou roubados e, 
  • Ressalva  a emitente de erros humanos na identificação de certificados apresentados com intenção fraudulenta ou previamente cancelados.
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