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Sistema de Liquidação

A CLC adota o Sistema de Liquidação de Operações em Tempo Real.
 
Liquidação física
1. Sempre que é executado um negócio na Plataforma de Negociação da BVC, são enviadas, em tempo real, para a Central, todas as informações necessárias para a liquidação da operação.

2. A liquidação é feita em tempo real, sendo que:

a) Mediante informação enviada, a Central procede ao apuramento de eventuais insuficiências de saldo nas contas dos intermediários financeiros em causa;

b) Havendo saldo suficiente para liquidar fisicamente a operação, a Central debita a conta do vendedor e credita provisoriamente a conta do comprador, tornando-se este crédito efetivo apenas depois de efetuada a liquidação financeira da operação.
 
Liquidação financeira
A liquidação financeira é efetuada imediatamente a seguir à liquidação física das operações, de acordo com os seguintes procedimentos:

a) A BVC envia ao Banco de Cabo Verde, após o processamento da liquidação física das operações informação sobre os montantes, credor e devedor, da operação, com menção das contas a movimentar.

b) Tendo por base a informação referida na alínea anterior, o Banco de Cabo Verde efetua os lançamentos, a débito e a crédito, nas contas dos intermediários financeiros, para o efeito, indicadas.
 
Liquidação de Eventos Corporativos (Liquidação de Dividendos, juros, rendimentos equiparados e amortização)

1. Sempre que proceda ao pagamento de rendimentos, a entidade emitente deve comunicar expressamente à BVC esses factos com pelo menos dez dias de antecedência relativamente à data de pagamento.

2. A entidade emitente deve enviar à BVC uma declaração de aceitação por parte do intermediário financeiro de que assegura o respetivo pagamento, até ao quarto dia útil anterior à data de pagamento;

3. Os montantes definitivos correspondentes a rendimentos são apurados pela BVC com base nos saldos das contas dos intermediários financeiros onde se encontrem registados os correspondentes valores mobiliários no fim do dia útil imediatamente anterior à data de pagamento.

4. A BVC informa o intermediário financeiro encarregue de assegurar o pagamento do montante correspondente aos rendimentos a liquidar no dia útil anterior e no próprio dia de pagamento.

5. Na data fixada pela entidade emitente para o pagamento de rendimentos, as contas correntes dos intermediários financeiros junto do Banco de Cabo Verde são movimentadas por contrapartida da conta do intermediário financeiro encarregue do pagamento.

6. Se a entidade emitente não cumprir a obrigação estipulada no n.º 1, dentro dos prazos aí referidos, os rendimentos não são processados no dia fixado pela entidade emitente, devendo a BVC, após ter dado conhecimento desse facto à AGMVM, proceder de acordo com o regulamentarmente estipulado. 
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