Tecnologia Bloackchaun. Criptoativos. Ofertas Iniciais de Moedas (ICOs)
06 Novembro de 2018 ás 14:30 • Universidade de Santiago Campus Praia
Em maio, o Parlamento Europeu realizou, em Bruxelas, uma Conferência Intercontinental de Blockchain com a participação de mais de 37 países que se reuniram para debater sobre aplicações da tecnologia Blockchain e a regulação internacional de criptomoedas e ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglês). Foram demonstrados os esforços da comunidade internacional, em especial da União Europeia, em criar regulamentações favoráveis para receber empresas em busca dessa nova tecnologia. Dos países participantes, destacou-se as iniciativas da Holanda, Estônia, Lituânia, Japão e Estados Unidos.
Nos Estados Unidos, no Relatório Econômico de 2018 , o Congresso norte-americano dedicou um capítulo completo à tecnologia blockchain e às criptomoedas, reconhecendo a blockchain como uma tecnologia revolucionária por sua imutabilidade, velocidade e eficiência na partilha e processamento de dados. Na Suíça, o cantão de Zug (região conhecida por Crypto Valley) tornou-se a meca das novas tecnologias financeiras, atraindo, nos últimos três anos, empresas de blockchain e criptomoedas devido à parceria público privada criada para a promoção da região económica em volta de Zurique.
A Singapura tem-se posicionado como um «hub blockchain» com forte atuação do governo, coordenada com apoio académico. A autoridade monetária propôs que os padrões regulatórios fossem revisados para acomodar «bolsas decentralizadas baseadas em blockchain». Ainda neste país, o Banco Central está explorando solicitações de blockchain para compensação e liquidação de pagamentos e títulos.
Resumindo, a velocidade das mudanças tecnológicas aplicadas ao setor financeiro vem colocando pressão e desafios sobre as entidades reguladoras dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, tendo este que decidir entre «abraçar a inovação» ou «deixar tudo como está».
O Governo de Cabo Verde deu entrada ao Parlamento, três projetos de decretos legislativos que integram a reforma regulatória do sistema de pagamento, entre os quais o que irá permitir a introdução da moeda eletrónica no país. Contudo, se por um lado falta explicar e socializar com o País o alcance e o impacto esperado com essa medida, por outro lado, existem um conjunto de oportunidades e desafios concernentes ao chamado «ativo digital» que, à semelhança do que se passa em outros Países, devem merecer uma especial atenção por parte do Governo, BCV, Bolsa de Valores, das empresas e dos demais players do sistema financeiro cabo-verdiano.
Para essa reflexão, discussão, objetivando uma plataforma de entendimento comum e na definição da estratégia a que o País deve seguir para essas questões, propõe-se discutir os seguintes temas, com convidados nacionais e especialista estrangeiro: Tecnologia Blockchain, Criptoativos, Ofertas Iniciais de Moedas (ICOs).
Assim, realizar-se-á no dia 06 de novembro, das 14h30 até às 17h30, na Universidade de Santiago - Campus Praia o 11º Fórum 20 anos da Bolsa de Valores de Cabo Verde sob o tema “ Tecnologia Blockchain. Criptoativos. Ofertas Iniciais de Moedas (ICOs).”
