Estatuto BVC

No mundo atual dos negócios reveste-se de particular relevância a ética pessoal e profissional de todos quantos colaboram numa instituição, ou num grupo empresarial, respeitando, mediante uma adequada conduta, a deontologia do sector em que operam, e regendo a sua conduta por princípios que respeitem os valores que permitam uma correta atuação da instituição na sociedade em que está inserida.

Esse padrão de conduta, através do Código de Ética e Conduta Profissional, é claramente definido, devidamente divulgado, integralmente entendido e convitamente seguido por todos os colaboradores da instituição, incluindo os membros do Conselho de Administração e restantes Órgãos Sociais.

Ainda, no que se refere aos sistemas operacionais, a Bolsa de Valores de Cabo Verde, S.A. dispõe ainda da Circular nº 03/2012 – Código de Conduta, que estabelece as regras de conduta que os participantes na Bolsa estão obrigados a cumprir, assegurando que a conduta dos intervenientes na Bolsa de Valores de Cabo Verde se pauta por princípios de elevada diligência profissional, de integridade e de transparência.

Entende-se que a observância do Código de Conduta por parte dos participantes da Bolsa de Valores contribui para a regularidade de funcionamento, a integridade e a transparência do mercado da Bolsa de Valores, concorrendo deste modo para a preservação do bom nome, reputação e credibilidade a nível interno e internacional do mercado de capitais cabo-verdiano.

A BVC dispõe, como referido acima, de um Código de Conduta, que visa assegurar que a conduta dos intervenientes na Bolsa, se pauta por princípios de elevada diligência profissional, de integridade e de transparência. A observância deste Código, publicada através de Circular nº3/BVC/2012, de 3 de setembro, contribui para a regularidade de funcionamento, integridade e a transparência do mercado da Bolsa, concorrendo deste modo para a preservação do bom nome, reputação e credibilidade a nível interno e internacional do mercado de capitais Cabo-Verdiano.

Este Código, no que respeita à matéria de Controlo Interno, dispõe de uma seção (Seção II), onde encontramos os princípios gerais que os membros da Bolsa devem adotar, bem como, os mecanismos de gestão de risco pré e pós negociação a serem tidos em conta.

A Bolsa de Valores também, no âmbito das Regras de Negociação e Operações, previstas na Circular nº 02/BVC/2012, publicado no Boletim de Bolsa de 27 de Março, ministra anualmente, sessões de atualização/formação aos membros do Sistema, de forma a assegurar que estes estão devidamente atualizados e conhecem bem, todo o sistema de Negociação e Operações, e ainda, assegurar que todos atuem com elevada perícia, cuidado e diligência necessária, observando os padrões de integridade, conduta no mercado e de correção na negociação.

Ainda, no que respeita ao controlo interno, com base no Sistema Integrado de Gestão da Qualidade e de Recursos Humanos da Bolsa de Valores, todos os processos da Bolsa de Valores, desde os relativos ao funcionamento do próprio mercado bolsista, bem como, gestão administrativa, estão documentados. Cada processo documentado tem descrito os seus objetivos e o passo-a-passo, até ao resultado final e, sendo a maioria dos processos fundamentais da Bolsa, informatizados, a demonstração da verificação da constante em cada processo fica facilitado.

Estes processos são auditados uma vez ao ano, pelo auditor externo, e duas vezes ao ano internamente, cujo objetivo essencial é a verificação do cumprimento dos requisitos da Norma ISO 9001, bem assim, dos procedimentos detalhados para cada processo documentado, essencialmente os relacionados com as áreas operacional e de formação.

Aliás, pela auditoria de acompanhamento da Certificação realizada em julho de 2016, concluiu-se que a BVC continua evidenciando a implementação de um sistema de gestão da Qualidade, globalmente bem estruturado e que fornece evidências de cumprimento dos requisitos normativos.

A BVC pretende manter o seu certificado e o reconhecimento do seu Sistema de Gestão, pelo que, a pro-atividade no desenvolvimento de procedimentos e metodologias que tornam a relação mais transparente com os agentes financeiros, reguladores e investidores, será um aspeto essencial a ser trabalhado e desenvolvido permanentemente.

Acreditamos que, ao apostar na excelência, estamos em linha com a estratégia de dinamização e internacionalização da Bolsa de Valores de Cabo Verde S.A. (BVC) e do Mercado de Capitais cabo-verdiano e com o objetivo de integrar as expectativas dos stakeholders, garantindo, de forma confiável e sistemática, a Qualidade dos nossos produtos e serviços.  

Em 2015 a BVC foi certificada com o Selo de Qualidade, ao abrigo da Norma ISO 9001:2008 pela Empresa de Certificação, Auditoria & Inspeção e educação & Formação -  APCER, no âmbito do Mercado de Valores Mobiliários, pela conformidade do seu Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), nomeadamente nas áreas da prestação de serviços de Oferta, Negociação, Custódia e Formação.

Em 2018 a BVC viu renovada essa Certificação com a Norma ISO 9001:2015.

A Norma ISO 9001 constitui um padrão internacional e uma componente estratégica das organizações, que define requisitos para o sistema de gestão baseado na Qualidade, tendo por objetivo identificar e atender ás necessidades dos clientes, primando constantemente pela melhoria do serviço prestado.

Assim, a Política da Qualidade da BVC assenta nos seguintes Princípios:

• O Desenvolvimento e a satisfação dos nossos Colaboradores - Adoção das melhores práticas de gestão através do envolvimento e desenvolvimento dos colaboradores, do estímulo à responsabilidade e à capacidade individual de adaptação e de resolução de problemas, proporcionando um ambiente de trabalho que potencie a igualdade de oportunidades dadas a todos os colaboradores, que tenha por base uma forma de estar e de trabalhar sob princípios de respeito mútuo, e que promova a excelência do desempenho e o reconhecimento do mérito.
• Rigor, qualidade e melhoria contínua dos processos, sempre orientados à satisfação do cliente;

• Excelência e inovação no desenvolvimento de meios eficientes para servir o mercado através da disponibilização de novos produtos e serviços;

• Relação de compromisso e de parceria com todos as partes interessadas, tendo em vista identificar, integrar e satisfazer os seus requisitos;

• Ser um agente ativo e dinâmico no contexto em que estamos integrados e atuamos, tendo um impacto positivo, através da eliminação das barreiras, e promovendo o acesso à inovação, ao desenvolvimento e ao investimento;

• Contribuir para a estabilidade económica e financeira, proporcionando ações de formação e educação financeira;

• Cumprimento dos requisitos legais e regulamentares aplicáveis.

Os patrocínios e doações concedidos pela Bolsa de Valores de Cabo Verde (BVC) têm tido um papel muito além da lógica comercial, transformando-se, por vezes, em parcerias duradouras, com benefícios para a BVC, para os patrocinados e para o seu público (alvo).

Os patrocínios institucionais exercem um importante papel na estratégia de comunicação e imagem e são uma forma de concretização da responsabilidade social da BVC. A instituição acredita que através de patrocínios e doações, a BVC, por um lado, intensifica a comunicação, visibilidade e reconhecimento da marca e transmite os seus valores fundamentais, atrai públicos diferenciados, reforça parcerias e constrói novas, mas acima de tudo, possibilita a realização de atividades que vão de encontro com os seus valores beneficiando e contribuindo, para a educação/formação/cidadania do público alvo.

Nesse âmbito, os patrocínios e doações envolvem quatro componentes essenciais: a BVC; o proponente, que devem ser, preferencialmente, pessoas coletivas legalmente constituídas e credíveis; a iniciativa, que tem de ir ao encontro aos valores e objetivos da BVC e o público beneficiado que tem de ser adequado à iniciativa proposta sendo os resultados esperados concretizáveis.

Política de Patrocínios e Doações